Publicidade
 




  Publicidade
 
  262 197 visitas desde 04/01/2000.
Estão 2 visitantes online.
 

FELIZ NATAL

2014 cheio de sucessos

Que a realidade se converta ao sonho e que o sonho se converta em realidade

17-12-2013 | Ler Mais

DIREITOS DE AUTOR

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

“A aplicação, a um televisor, de aparelhos de ampliação do som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não configura uma nova utilização da obra transmitida, pelo que o seu uso não carece de autorização do autor da mesma, não integrando consequentemente essa prática o crime de usurpação, p. e p. pelos arts. 149.º, 195.º e 197.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”.

16-12-2013 | Ler Mais

BRINDES EM GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

Como por exemplo BOLO REI

O DL 291/2001 de 20-11, estabelece os princípios e regras a que deve obedecer a comercialização dos géneros alimentícios com brindes. Para o efeito compreende-se como «Mistura directa» a mistura na mesma embalagem ou em contacto directo de géneros alimentícios com brindes e como «Mistura indirecta» qualquer outro tipo de mistura.

15-11-2013 | Ler Mais

ASAE

Alerta sobre OxyElite Pro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alerta os consumidores para não ingerirem o suplemento alimentar denominado “OxyElite Pro”.

11-11-2013 | Ler Mais

ARRENDAMENTOS

Contratos anteriores a 1990 e 1995

A Lei 31/2012 de 14-8, aprova medidas destinadas a dinamizar o mercado de arrendamento urbano, nomeadamente, alterando o regime substantivo da locação, designadamente conferindo maior liberdade às partes na estipulação das regras relativas à duração dos contratos de arrendamento...

21-09-2013 | Ler Mais

ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS

0,99% em 2014

O Aviso 11753/2013 – DR II Série - de 20-9 do INE, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento urbano (habitação, comércio, indústria, exercício de profissão liberal e outros fins não habitacionais) e rural, para vigorar no ano civil de 2014, é de 1,0099 (ou seja 0,99%).

20-09-2013 | Ler Mais

FUNDO DE COMPENSAÇÃO DO TRABALHO

0,925% da retribuição base

A Lei 70/2013 de 30-8 estabelece a o regime jurídico do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT).

13-09-2013 | Ler Mais

1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30

Links
HISA - Higiene e Segurança Alimentar, Lda
Rua Ataíde de Oliveira, 119, 1ºDto - 8000-218 Faro
Telefone: 289 827 688 - 289 827 916 | Fax: 289 827 862
desenvolvido por Tiago Caetano