QUADRO DO PESSOAL

ENTREGA

A entrega do “Quadro de Pessoal” referente a 2010 não deve ser realizada em Novembro de 2010.

18-11-2010 | Ler Mais

PLACA DE CLASSIFICAÇÃO

Empreendimentos Turísticos

A Portaria 1173/2010 de 15-11 aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 39/2008 de 7-3, e define as regras relativas ao respectivo fornecimento.

16-11-2010 | Ler Mais

PLACA DE CLASSIFICAÇÃO

Empreendimentos Turísticos

A Portaria 1173/2010 de 15-11 aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 39/2008 de 7-3, e define as regras relativas ao respectivo fornecimento.

16-11-2010 | Ler Mais

SALÁRIO MINIMO

Actualização faseada em 2011

Conselho de Ministros de 23 de Dezembro de 2010 aprovou a actualização do salário mínimo para 2011, de forma faseada, sendo fixada em € 485,00 a partir de 1 de Janeiro de 2011.

16-11-2010 | Ler Mais

SALÁRIO MINIMO

Actualização faseada em 2011

Conselho de Ministros de 23 de Dezembro de 2010 aprovou a actualização do salário mínimo para 2011, de forma faseada, sendo fixada em € 485,00 a partir de 1 de Janeiro de 2011.

12-11-2010 | Ler Mais

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Prazos para pagamento

O DL 118/2010 de 25-10 define prazos obrigatórios para pagamento às micro e pequenas empresas que fornecem produtos alimentares para consumo humano.

26-10-2010 | Ler Mais

REGISTO NACIONAL DO TURISMO

Condições de utilização

A Portaria 1087/2010 de 22 de Outubro regulamenta o Registo Nacional de Turismo, adiante designado por RNT, define o respectivo âmbito e as condições da sua utilização.

26-10-2010 | Ler Mais