|
|
|
|
|
|
|
CARNE DE CAÇA
Consumo
Conhecida como sendo uma carne naturalmente magra e de sabor peculiar, foi recentemente alvo de um estudo científico em França, onde se veio demonstrar genericamente a sua riqueza particular de ferro, potássio e fósforo.
27-05-2015 | Ler Mais
|
|
|
COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Carne Picada
Na sequência do estudo realizado pela DecoProteste, sobre as condições da carne picada vendida a granel, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar para analisar os últimos acontecimentos, nomeadamente sobre o posicionamento oposto entre a ASAE e a DecoProteste em relação à gravidade da situação.
29-01-2015 | Ler Mais
|
|
|
CARNE PICADA
ASAE e Deco Proteste
Em relação ao estudo da DecoProteste relativamente à carne picada vendida a granel e que mereceu críticas por parte da associação de consumidores, a ASAE respondeu com a necessidade de um melhor esclarecimento sobre se o produto analisado foi carne picada, na qual legalmente não é possível usar sulfitos, ou se a Deco analisou preparados de carne, como sejam hambúrguer e almôndegas, onde a sua utilização já é permitida.
28-01-2015 | Ler Mais
|
|
|
SACOS PLÁSTICOS LEVES
Contribuição Fiscal
O valor da contribuição, é repercutida através dos vários intervenientes na cadeia comercial até ao adquirente final, sendo obrigatória a discriminação do valor repercutido na factura. O valor da contribuição a pagar ao Estado é de 0,08€ por cada saco plástico leve, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
26-01-2015 | Ler Mais
|
|
|
RESTAURAÇÃO OU BEBIDAS
Aumento brutal nas coimas
O DL 10/2015 de 16-1, aprovou o regime jurídico de acesso e exercício de actividades de comércio, serviços e restauração. Este diploma simplifica as condições de acesso mas agrava de forma substancial o regime sancionatório.
19-01-2015 | Ler Mais
|
|
|
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO
Liberalizados
Os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de restauração ou de bebidas, os estabelecimentos de restauração ou de bebidas com espaço para dança ou salas destinadas a dança, ou onde habitualmente se dance, ou onde se realizem, de forma acessória, espetáculos de natureza artística, os recintos fixos de espetáculos e de divertimentos públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre.
19-01-2015 | Ler Mais
|
|
|
COMUNICAÇÃO APA
Gás Fluorado
Até ao dia 31 de Março de cada ano, os Operadores (proprietários de equipamentos de refrigeração, de sistemas de ar condicionado, de bombas de calor, extintores e sistemas fixos de protecção contra incêndios), devem comunicar à APA (Agência Portuguesa do Ambiente), através do Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA), os dados relativos à quantidade de gás fluorado com efeito de estufa que tenha instalado, recuperado, regenerado ou destruído, relativos ao ano civil anterior.
19-01-2015 | Ler Mais
|
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
|
|
|
