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REGISTO DO COMÉRCIO PORTUGUÊS

Alerta da DGAE

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) tem sido destinatária de várias reclamações apresentadas por agentes económicos que se consideram “lesados” pela atuação de uma empresa espanhola que lhes remete um impresso intitulado “Comércio do Mercado Nacional - Registo da Informação Comercial”...

30-11-2014 | Ler Mais

FRANGOS COM "CAMPYLOBACTER"

Reino Unido

Segundo a FSA (Food Standards Agency) 70% da carne de frango vendida no Reino Unido está contaminada com a bactéria “Campylobacter”, que provoca intoxicações alimentares e que em determinadas condições, pode causar a morte.

27-11-2014 | Ler Mais

ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS

Aumento nulo em 2015

O Aviso 11680/2014 – DR II Série - de 21-10 do INE, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento urbano (habitação, comércio, indústria, exercício de profissão liberal e outros fins não habitacionais) e rural, para vigorar no ano civil de 2015, é de 0,9969 (ou seja não haverá aumento de renda).

30-10-2014 | Ler Mais

SALÁRIO MÍNIMO

550,00 €

O Conselho de Ministros de 25.9.2014 actualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), fixando-a em 505,00 €.

29-09-2014 | Ler Mais

SURTO DE SALMONELOSE

Ovos provenientes da Alemanha

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) em parceria com o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) publicaram um documento informativo sobre um surto de salmonelose associado ao consumo de ovos provenientes da Alemanha.

29-09-2014 | Ler Mais

CIGARRO ELECTRÓNICO

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um relatório onde apela à regulação do mercado dos cigarros electrónicos, defendendo a proibição do uso deste tipo de cigarros em locais fechados e da venda a menores, bem como a aplicação de restrições ou regras à sua publicidade, entre outras recomendações.

29-09-2014 | Ler Mais

ROTULAGEM

Regulamento (UE) 1169/2011 de 25-10

Em Dezembro de 2014 entra em vigor o Regulamento 1169/2011 de 25-10, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios.

29-09-2014 | Ler Mais

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