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SALÁRIO MINIMO

530,00 €

Entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.

04-01-2016 | Ler Mais

FELIZ NATAL

Ano de 2016 repleto de sucessos

24-12-2015 | Ler Mais

HIGIENIZAÇÃO DE COLCHÕES

Requisito obrigatório

Nos requisitos obrigatórios e opcionais, este diploma estabelece que aquelas unidades têm de proceder à higienização dos colchões pelo menos uma vez em cada três anos e realizar registo documental das operações.

29-11-2015 | Ler Mais

CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE

Renovação até 2018

Em Outubro de 2015, a Equipa HISA renovou mais uma vez a certificação do sistema de gestão de qualidade, desta vez até Setembro de 2018. A nossa oferta tem qualidade, sob o lema Conhecimento! Confiança! Competência!

23-10-2015 | Ler Mais

LEI DO TABACO

Espaços destinados a fumadores

A manutenção da permissão de fumar é válida até 31 de Dezembro de 2020. Após esse prazo os locais e estabelecimentos devem adaptar-se às alterações introduzidas à Lei 37/2007 de 14-8 pela Lei 109/2015 de 26-8.

14-10-2015 | Ler Mais

BOTULISMO ALIMENTAR

Alerta

De acordo com o comunicado conjunto da Direção-Geral da Saúde (DGS), Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), no mês de setembro de 2015 foram notificados três casos de botulismo alimentar, confirmados laboratorialmente, não tendo sido registado nenhum óbito.

28-09-2015 | Ler Mais

ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS

Aumento de 0,16% em 2016

O Aviso 10784/2015 – DR II Série de 23-9 - do INE, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento urbano (habitação, comércio, indústria, exercício de profissão liberal e outros fins não habitacionais) e rural, para vigorar no ano civil de 2016, é de 1,0016 (0,16%).

25-09-2015 | Ler Mais

LEI DO TABACO

Primeira alteração à Lei 37/2007 de 14-8

A Lei 109/2015 de 26-8, introduz a primeira alteração à Lei 37/2007 de 14-8, com entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2016.

27-08-2015 | Ler Mais

DIREITOS DE AUTOR - Decisão do TJUE

Utilização de colunas e amplificadores

Com este Despacho, a SPA considera comprometido e mesmo anulado os efeitos do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 15/2013 de 16-12.

29-07-2015 | Ler Mais

REBENTOS

Registo de Produtores

As explorações agrícolas onde são produzidos rebentos têm de estar aprovados pela DGAV.

26-06-2015 | Ler Mais

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Links
HISA - Higiene e Segurança Alimentar, Lda
Rua Ataíde de Oliveira, 119, 1ºDto - 8000-218 Faro
Telefone: 289 827 688 (Chamada para a rede fixa nacional)

desenvolvido por Tiago Caetano