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FELIZ NATAL

2013 cheio de sucessos

Que a realidade se converta ao sonho e que o sonho se converta em realidade

25-12-2012 | Ler Mais

FACTURAS

Novo regime para 2013

Os agentes económicos estão obrigados a emitir facturas ou facturas simplificadas, sendo eliminadas as isenções e excepções, como as transacções inferiores a 10 €, os documentos equivalentes à factura, como talão de venda, venda a dinheiro, factura-recibo, e outros...

26-11-2012 | Ler Mais

ENGUIAS

Excepções

A Portaria 338/2012 de 24-10, vem clarificar o diploma anterior, estabelecendo excepções. Assim:

24-10-2012 | Ler Mais

VEÍCULOS

Horários e Livretes Individuais de Controlo

Deve ser considerado trabalhador afecto à exploração de veículo automóvel, o trabalhador cuja actividade não pode ser desenvolvida sem recurso à utilização de veículo automóvel, pelo que o seu local de trabalho primordial é o veículo (por exemplo: motorista, taxista, distribuidor, ajudante de motorista, instrutor de ensino automóvel).

22-10-2012 | Ler Mais

IVA

Conservas de carne

A Autoridade Tributária através do Ofício 30134/2012 de 28.08.2012, esclareceu que as conservas de carne e miudezas comestíveis e os produtos transformados à base de carne e de miudezas comestíveis deixam de estar incluídas na Lista II. Assim, estes produtos passam a integrar a Taxa normal de 23%.

21-10-2012 | Ler Mais

FACTURAS

Comunicação electrónica

As pessoas, singulares ou colectivas, que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português e aqui pratiquem operações sujeitas a IVA, são obrigadas a comunicar à Autoridade Tributária a Aduaneira (AT), por transmissão electrónica de dados, os elementos das facturas emitidas nos termos do Código do IVA.

20-10-2012 | Ler Mais

MILHO TRANSGÉNICO

Conclusões preocupantes

O Jornal Le Nouvel Observateur, publica os resultados de um estudo realizado ao longo de dois anos por investigadores franceses, da universidade de Caen, em 200 ratos alimentados com milho transgénico, nomeadamente o NK 603 do grupo norte-americano Monsanto. As conclusões expostas colocam gravemente em causa a inocuidade do milho geneticamente modificado.

14-10-2012 | Ler Mais

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