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ALIMENTOS PARA ANIMAIS

Comércio avulso

...Podem ser colocados no mercado os seguintes alimentos para animais a granel ou em embalagens ou recipientes não selados:

24-07-2011 | Ler Mais

RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Esplanada aberta

Na instalação de uma esplanada aberta devem respeitar-se as seguintes condições:

23-07-2011 | Ler Mais

JOGOS DE DIVERSÃO

Restauração e Bebidas

... segundo a Inspecção-Geral de Jogos, no âmbito desta legislação não estão incluídos os jogos como Bilhares, Snookers, Cartas (excepto os jogos de fortuna e azar), Setas, Matraquilhos e outros do mesmo género. Assim, qualquer estabelecimento pode disponibilizar um número indeterminado destes jogos, na medida em que não existe legislação restritiva.

14-07-2011 | Ler Mais

JOGOS DE DIVERSÃO

Restauração e Bebidas

... segundo a Inspecção-Geral de Jogos, no âmbito desta legislação não estão incluídos os jogos como Bilhares, Snookers, Cartas (excepto os jogos de fortuna e azar), Setas, Matraquilhos e outros do mesmo género. Assim, qualquer estabelecimento pode disponibilizar um número indeterminado destes jogos, na medida em que não existe legislação restritiva.

14-07-2011 | Ler Mais

RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Instalações, Funcionamento e Classificação

A Portaria 215/2011 de 31-5, estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra actividade principal.

08-07-2011 | Ler Mais

RELATÓRIO ÚNICO

Prazo alargado

A entrega do Relatório Único decorre entre 15 de Abril e 31 de Maio. Excepcionalmente em 2011, o período de entrega estender-se-á até 15 de Junho.

29-05-2011 | Ler Mais

MANIPULADORES DE CARNES

Formação

A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo programático e a carga horária para o Curso de Higiene e Segurança Alimentar no Sector das Carnes, para o triénio Julho/2011 a Julho/2014

23-05-2011 | Ler Mais

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Links
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Rua Ataíde de Oliveira, 119, 1ºDto - 8000-218 Faro
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