RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Áreas e instalações sanitárias (Clientes)

A área destinada aos clientes do estabelecimento corresponde ao espaço reservado ao público que compreende as salas de refeição, zona de acolhimento e de recepção, bar, balcão, bengaleiro, instalações sanitárias e, quando existentes, as esplanadas e as salas ou espaços destinados a dança e ou espectáculo.

25-07-2011 | Ler Mais

RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Vestiários e instalações sanitárias (Pessoal)

Os estabelecimentos de restauração ou de bebidas devem dispor de instalações sanitárias destinadas ao uso do pessoal, separadas das zonas de manuseamento de alimentos, dotadas de lavatórios com sistema de accionamento de água não manual e, sempre que possível, com sanitários separados por sexos.

25-07-2011 | Ler Mais

RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Cozinhas, copas e zonas de fabrico

As cozinhas, as copas e as zonas de fabrico devem estar equipadas com lavatórios e torneiras com sistema de accionamento não manual destinadas à higienização das mãos, podendo existir apenas uma torneira com aquele sistema na cuba de lavagem da copa suja, quando se trate de zonas contíguas ou integradas.

25-07-2011 | Ler Mais

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Critérios e Princípios

Compete aos municípios a definição dos critérios a que deve estar sujeita a ocupação do espaço público para salvaguarda da segurança, do ambiente e do equilíbrio urbano. Os critérios devem procurar garantir que a ocupação do espaço público respeite as seguintes regras:

25-07-2011 | Ler Mais

RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Zonas integradas

Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas as zonas que compõem a área de serviço podem estar integradas, desde que o circuito adoptado e equipamentos utilizados garantam o fim específico a que se destina cada zona, não seja posta em causa a higiene e segurança alimentar e se evite a propagação de fumos e cheiros.

24-07-2011 | Ler Mais

RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Àrea de serviço

A área de serviço compreende as zonas de recepção e armazenagem de géneros alimentícios, cozinha, copa e zona de fabrico, bem como os vestiários e instalações sanitárias destinadas ao uso do pessoal.

24-07-2011 | Ler Mais

RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Infra-estruturas

Os estabelecimentos de restauração ou de bebidas devem possuir infra-estruturas básicas de fornecimento de água, gás, electricidade e rede de esgotos com as respectivas ligações às redes gerais.

24-07-2011 | Ler Mais