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FELIZ NATAL

2012 cheio de sucessos

Que a realidade se converta ao sonho e que o sonho se converta em realidade

13-12-2011 | Ler Mais

ARRENDAMENTOS PARA 2012

Actualização de 3,19%

28-10-2011 | Ler Mais

TRABALHO

Documentos

29-09-2011 | Ler Mais

ROTULAGEM

Regime sancionatório

Constitui contra-ordenação punível com coima, cujo montante mínimo é de 99,76 € e o máximo de 3 740,98 € (Pessoa singular) ou 44 891,81 € (Pessoa colectiva):

29-09-2011 | Ler Mais

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Expositor, Vitrina, Arca Gelados

Condições de instalação.

29-09-2011 | Ler Mais

ESCLARECIMENTO DA ASAE

Sobre HACCP

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), é um organismo de fiscalização, autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica e órgão de polícia criminal e, como tal, compete-lhe velar pelo cumprimento dos dispositivos legais em vigor, não constando nas suas atribuições competências de regulamentação, validação ou emissão de quaisquer pareceres técnicos vinculativos relativos ao disposto legalmente.

29-09-2011 | Ler Mais

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Critérios e Princípios

Compete aos municípios a definição dos critérios a que deve estar sujeita a ocupação do espaço público para salvaguarda da segurança, do ambiente e do equilíbrio urbano. Os critérios devem procurar garantir que a ocupação do espaço público respeite as seguintes regras:

25-07-2011 | Ler Mais

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