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MEDICINA NO TRABALHO

Revogado recurso aos Centros de Saúde

A promoção e vigilância da saúde no trabalho não pode ser efetuada através da prestação de cuidados de saúde primários do trabalho, nos Agrupamentos de centros de saúde (ACES), nem pode ser efectuada por licenciados em medicina sem a especialidade de medicina no trabalho.

04-05-2016 | Ler Mais

IVA

Alterações

A Lei 7-A/2016 de 30-3, aprovou o Orçamento do Estado para 2016 e estabeleceu alterações nas listagens da taxa do IVA. Assim:

11-04-2016 | Ler Mais

CENTROS DE ARBITRAGEM DE LITÍGIOS

Informação aos Consumidores

Todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços, estão obrigados a informar os consumidores sobre as entidades RAL (Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo) disponíveis.

11-03-2016 | Ler Mais

NÚMERO DE CONTROLO VETERINÁRIO (NCV)

Serviço de Acompanhamento do Controlo Veterinário

A HISA, LDA dispõe do Serviço de Acompanhamento do Controlo Veterinário, tanto na fase do pedido de atribuição do NCV, como na fase de acompanhamento das Vistorias da DGAV nas operações de controlo oficial da aprovação do estabelecimento.

16-02-2016 | Ler Mais

TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS

NIB passa a ser IBAN

Em Portugal, para converter o NIB em IBAN basta acrescentar "PT50" antes do número do NIB actual.

29-01-2016 | Ler Mais

GÁS FLUORADO

Comunicação APA

Para o ano de 2016, só deverão fazer a comunicação no Formulário de Gases Fluorados, os operadores cujos equipamentos contenham quantidades iguais ou superiores a 5 toneladas de equivalente de CO2 e 3 kg ou mais de gás fluorado.

28-01-2016 | Ler Mais

SALÁRIO MINIMO

530,00 €

Entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.

04-01-2016 | Ler Mais

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