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SALÁRIO MÍNIMO

550,00 €

O Conselho de Ministros de 25.9.2014 actualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), fixando-a em 505,00 €.

29-09-2014 | Ler Mais

SURTO DE SALMONELOSE

Ovos provenientes da Alemanha

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) em parceria com o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) publicaram um documento informativo sobre um surto de salmonelose associado ao consumo de ovos provenientes da Alemanha.

29-09-2014 | Ler Mais

CIGARRO ELECTRÓNICO

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um relatório onde apela à regulação do mercado dos cigarros electrónicos, defendendo a proibição do uso deste tipo de cigarros em locais fechados e da venda a menores, bem como a aplicação de restrições ou regras à sua publicidade, entre outras recomendações.

29-09-2014 | Ler Mais

ROTULAGEM

Regulamento (UE) 1169/2011 de 25-10

Em Dezembro de 2014 entra em vigor o Regulamento 1169/2011 de 25-10, relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios.

29-09-2014 | Ler Mais

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Estabelecimentos com espaços de dança

Os estabelecimentos de Restauração e de Bebidas que disponham de espaços ou salas destinados a dança ou onde habitualmente se dance, são obrigados a dispor de um SISTEMA DE SEGURANÇA no espaço físico onde é exercida a actividade que compreenda as seguintes medidas de segurança:

29-09-2014 | Ler Mais

PESCA COM GANCHORRA

Proibida captura de Lingueirão...

Até ao final de Dezembro de 2015 é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de longueirão, lingueirão ou navalha (Ensis siliqua e Pharus legumen).

27-08-2014 | Ler Mais

VIDEOVIGILÂNCIA

Sinalização e Avisos

A informação, sinalização e avisos, deve ser colocada de forma a garantir boas condições de legibilidade das mensagens e a acautelar a normal circulação e segurança dos utentes dos espaços.

23-06-2014 | Ler Mais

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Links
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