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COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Carne Picada

Na sequência do estudo realizado pela DecoProteste, sobre as condições da carne picada vendida a granel, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar para analisar os últimos acontecimentos, nomeadamente sobre o posicionamento oposto entre a ASAE e a DecoProteste em relação à gravidade da situação.

29-01-2015 | Ler Mais

CARNE PICADA

ASAE e Deco Proteste

Em relação ao estudo da DecoProteste relativamente à carne picada vendida a granel e que mereceu críticas por parte da associação de consumidores, a ASAE respondeu com a necessidade de um melhor esclarecimento sobre se o produto analisado foi carne picada, na qual legalmente não é possível usar sulfitos, ou se a Deco analisou preparados de carne, como sejam hambúrguer e almôndegas, onde a sua utilização já é permitida.

28-01-2015 | Ler Mais

DECO

Carne picada a granel

A DECO PROTESTE voltou a realizar um teste à carne picada vendida a granel em 26 talhos de Lisboa, Porto e Setúbal.

27-01-2015 | Ler Mais

SACOS PLÁSTICOS LEVES

Contribuição Fiscal

O valor da contribuição, é repercutida através dos vários intervenientes na cadeia comercial até ao adquirente final, sendo obrigatória a discriminação do valor repercutido na factura. O valor da contribuição a pagar ao Estado é de 0,08€ por cada saco plástico leve, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

26-01-2015 | Ler Mais

REDUÇÃO DE PREÇOS

Venda em Saldos

A venda em saldos pode realizar-se em quaisquer períodos do ano desde que não ultrapassem, no seu conjunto, a duração de quatro meses por ano.

20-01-2015 | Ler Mais

RESTAURAÇÃO OU BEBIDAS

Aumento brutal nas coimas

O DL 10/2015 de 16-1, aprovou o regime jurídico de acesso e exercício de actividades de comércio, serviços e restauração. Este diploma simplifica as condições de acesso mas agrava de forma substancial o regime sancionatório.

19-01-2015 | Ler Mais

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO

Liberalizados

Os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de restauração ou de bebidas, os estabelecimentos de restauração ou de bebidas com espaço para dança ou salas destinadas a dança, ou onde habitualmente se dance, ou onde se realizem, de forma acessória, espetáculos de natureza artística, os recintos fixos de espetáculos e de divertimentos públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre.

19-01-2015 | Ler Mais

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