AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
O valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida aumenta para os 665 euros, a partir de 1 de janeiro de 2021
13-01-2021 | Ler Mais
A HISA, LDA deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano de 2021
Saúde, Esperança e Confiança no Futuro!
23-12-2020 | Ler Mais
FASE DE DESCONFINAMENTO COVID-19 até 31-08
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
20-08-2020 | Ler Mais
Despacho n.º 7006-A/2020 de 08-07
Autoriza o funcionamento de equipamentos de diversão e similares mediante observância das regras sanitárias e de segurança aplicáveis (Carrosséis...)
13-07-2020 | Ler Mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
Em vigor até 14 de julho de 2020.
26-06-2020 | Ler Mais
4ª FASE DO DESCONFINAMENTO – 15 de Junho (COVID-19)
Estabelecimentos Encerrados
13-06-2020 | Ler Mais
ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19
Pós Estado de Emergência
03-05-2020 | Ler Mais
COMÉRCIO, RESTAURAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS
PLANO DE DESCONFINAMENTO (COVID-19)
Plano de desconfinamento no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 (COVID-19)
PUBLICAÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA (COVID-19)
Aprovado o Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março
20-03-2020 | Ler Mais
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