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SURTO DE SALMONELOSE
Ovos provenientes da Alemanha
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) em parceria com o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC) publicaram um documento informativo sobre um surto de salmonelose associado ao consumo de ovos provenientes da Alemanha.
29-09-2014 | Ler Mais
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CIGARRO ELECTRÓNICO
A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um relatório onde apela à regulação do mercado dos cigarros electrónicos, defendendo a proibição do uso deste tipo de cigarros em locais fechados e da venda a menores, bem como a aplicação de restrições ou regras à sua publicidade, entre outras recomendações.
29-09-2014 | Ler Mais
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MEDIDAS DE SEGURANÇA
Estabelecimentos com espaços de dança
Os estabelecimentos de Restauração e de Bebidas que disponham de espaços ou salas destinados a dança ou onde habitualmente se dance, são obrigados a dispor de um SISTEMA DE SEGURANÇA no espaço físico onde é exercida a actividade que compreenda as seguintes medidas de segurança:
29-09-2014 | Ler Mais
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VIDEOVIGILÂNCIA
Sinalização e Avisos
A informação, sinalização e avisos, deve ser colocada de forma a garantir boas condições de legibilidade das mensagens e a acautelar a normal circulação e segurança dos utentes dos espaços.
23-06-2014 | Ler Mais
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SAÚDE NO TRABALHO
Centros de Saúde
O empregador ou o trabalhador independente, deve requerer a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho ao ACES (agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde) da área de residência do respectivo trabalhador, ou, em alternativa, ao ACES onde o trabalhador esteja inscrito, através do requerimento em modelo próprio, a apresentar via internet ou em papel junto do ACES.
23-05-2014 | Ler Mais
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PROGRAMA DE FACTURAÇÃO iECR
Perdeu Certificado da Autoridade Tributária
A Autoridade Tributária por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, revogou o certificado n.º 1194/AT, referente ao programa informático de facturação iECR, tendo por fundamento indícios de evasão fiscal. Assim, quem detenha este tipo de programa deve proceder à sua substituição imediata.
24-04-2014 | Ler Mais
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FORNECIMENTO DIRECTO
Pequenas quantidades
Os produtores primários que pretendam fornecer géneros alimentícios directamente ao consumidor final, devem proceder ao registo junto das Direcções de Serviços de Alimentação e Veterinária das Regiões (DSAVR), ou solicitar autorização prévia ao Director-Geral de Alimentação e Veterinária, nos termos do diploma.
29-03-2014 | Ler Mais
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MANIPULADORES DE CARNES
Formação 2014/17
Para o triénio de Julho/2014 a Junho/2017, a DGAV divulgou o conteúdo programático e estabeleceu a carga horária de 15 horas para a formação inicial e de 4 horas para a formação de actualização.
28-03-2014 | Ler Mais
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