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TRABALHO
Após reforma
Após a idade de reforma por velhice ou da idade de 70 anos, o acordo laboral é convertido em contrato a termo.
15-04-2013 | Ler Mais
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BISFENOL A (ou BPA)
Alerta da ANSES
A agência francesa para a segurança alimentar (ANSES), lançou um alerta sobre os efeitos nocivos do Bisfenol A (ou BPA), químico utilizado no fabrico de garrafas de plástico, embalagens de lata para conservas e outros.
15-04-2013 | Ler Mais
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ESTUDO DA DECO
Carnes picadas
A DecoProteste realizou um trabalho sobre a qualidade da carne de vaca picada comercializada em 34 talhos da zona da Grande Lisboa e do Grande Porto e os resultados foram “inquietantes”.
22-02-2013 | Ler Mais
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BENS EM CIRCULAÇÃO
Documentos de transporte
O DL 198/2012 de 24-8 promove alterações ao DL 147/2003 de 11-7, relativamente ao regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA, com o objectivo de se estabelecerem regras que assegurem a integridade dos documentos de transporte e que garantam à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) um controlo mais eficaz destes documentos, obstando à sua posterior viciação ou ocultação. Estas alterações entram em vigor no dia 1 de Maio de 2013.
31-12-2012 | Ler Mais
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FACTURAS
Novo regime para 2013
Os agentes económicos estão obrigados a emitir facturas ou facturas simplificadas, sendo eliminadas as isenções e excepções, como as transacções inferiores a 10 €, os documentos equivalentes à factura, como talão de venda, venda a dinheiro, factura-recibo, e outros...
26-11-2012 | Ler Mais
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