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TRABALHO

Após reforma

Após a idade de reforma por velhice ou da idade de 70 anos, o acordo laboral é convertido em contrato a termo.

15-04-2013 | Ler Mais

TRABALHO SUPLEMENTAR

Limites

Art.º 228.º da Lei 7/2009 de 12-2

15-04-2013 | Ler Mais

BISFENOL A (ou BPA)

Alerta da ANSES

A agência francesa para a segurança alimentar (ANSES), lançou um alerta sobre os efeitos nocivos do Bisfenol A (ou BPA), químico utilizado no fabrico de garrafas de plástico, embalagens de lata para conservas e outros.

15-04-2013 | Ler Mais

BEBIDAS ESPIRITUOSAS

Para maiores de 18 anos

O Conselho de Ministros de 21 de Fevereiro aprovou um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público...

15-04-2013 | Ler Mais

ESTUDO DA DECO

Carnes picadas

A DecoProteste realizou um trabalho sobre a qualidade da carne de vaca picada comercializada em 34 talhos da zona da Grande Lisboa e do Grande Porto e os resultados foram “inquietantes”.

22-02-2013 | Ler Mais

BENS EM CIRCULAÇÃO

Documento Global

Os documentos de transporte, quando o destinatário não seja conhecido na altura da saída dos bens, são processados globalmente e impressos em papel...

31-12-2012 | Ler Mais

BENS EM CIRCULAÇÃO

Documentos de transporte

O DL 198/2012 de 24-8 promove alterações ao DL 147/2003 de 11-7, relativamente ao regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA, com o objectivo de se estabelecerem regras que assegurem a integridade dos documentos de transporte e que garantam à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) um controlo mais eficaz destes documentos, obstando à sua posterior viciação ou ocultação. Estas alterações entram em vigor no dia 1 de Maio de 2013.

31-12-2012 | Ler Mais

DECLARAÇÃO ELECTRÓNICA

Para comunicação dos elementos das facturas

A Portaria 426-A/2012 de 28-12, aprova o modelo oficial de declaração para a comunicação dos elementos das facturas, por transmissão electrónica de dados, disponível no Portal das Finanças. Ou seja a 4.ª via de transmissão / comunicação disponível.

28-12-2012 | Ler Mais

FELIZ NATAL

2013 cheio de sucessos

Que a realidade se converta ao sonho e que o sonho se converta em realidade

25-12-2012 | Ler Mais

FACTURAS

Novo regime para 2013

Os agentes económicos estão obrigados a emitir facturas ou facturas simplificadas, sendo eliminadas as isenções e excepções, como as transacções inferiores a 10 €, os documentos equivalentes à factura, como talão de venda, venda a dinheiro, factura-recibo, e outros...

26-11-2012 | Ler Mais

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Telefone: 289 827 688 (Chamada para a rede fixa nacional)

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