EQUIPAMENTOS DE TRABALHO

Obrigações gerais do empregador

Para assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de trabalho (qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizado no trabalho), o empregador deve:

26-07-2013 | Ler Mais

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Obrigações do trabalhador

... Cooperar activamente na empresa, no estabelecimento ou no serviço para a melhoria do sistema de segurança e de saúde no trabalho, tomando conhecimento da informação prestada pelo empregador e comparecendo às consultas e aos exames determinados pelo médico do trabalho...

26-07-2013 | Ler Mais

INFORMAÇÃO DIVERSA

Trabalho

09-01-2012 | Ler Mais

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Aplicação

A promoção da Segurança e Saúde no Trabalho aprovada pela Lei 102/2009 de 2-9, aplica-se a todos os ramos de actividades dos sectores privado, cooperativo e social, não se aplicando, portanto, à Administração Pública.

29-09-2011 | Ler Mais

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Avaliação de Riscos

O Empregador deve organizar os serviços de segurança e de saúde no trabalho e deve manter actualizados, para efeitos de consulta, os seguintes elementos:

29-09-2011 | Ler Mais

RELATÓRIO ÚNICO ADIADO

Só a partir de 15 de Abril

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) comunicou que, com vista à realização de melhoramentos técnicos, a disponibilização para resposta do Relatório Único referente ao ano de 2010, estará activa a partir do dia 15 de Abril próximo.

15-03-2011 | Ler Mais

COMBATE CONTRA INCÊNDIOS

Aparelhos de Confecção de Alimentos

Com excepção dos fogos de habitação, os aparelhos, ou grupos de aparelhos, de confecção de alimentos com potência útil total superior a 20 kW (Risco C) devem ser instalados em cozinhas isoladas.

22-10-2010 | Ler Mais