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Geral

MADEIRA DO PINHEIRO

Tratamento e Marcação

Foi publicada a Portaria 1460/2009 de 31-12 que actualiza e clarifica as disposições nacionais relativas ao tratamento de madeira e de material de embalagem de madeira e as exigências relativas a sua circulação, tendo em conta as Decisões Comunitárias entretanto publicadas e a nova versão da Norma Internacional para as Medidas Fitossanitarias (ISPM) n.º 15 da FAO, entretanto aprovada.

10-09-2010 | Ler Mais

PAGAMENTOS POR MULTIBANCO

Publicidade de Condições

A Lei da Defesa dos Consumidores (Lei 24/96 de 31-7), veio estabelecer regras, para os fornecedores de bens e prestadores de serviços, no sentido de assegurar que estes prestem ao consumidor toda a informação necessária e relevante a fim de que fiquem perfeitamente esclarecidos em qualquer situação de aquisição de bens ou serviços.

09-09-2010 | Ler Mais

ELECTROCUTORES

Instalação

De acordo com o Regulamento CE 852/2004 de 29-4, devem ser instalados processos adequados para o controlo de parasitas.

23-06-2010 | Ler Mais

ELECTROCUTORES

Instalação

Segundo parecer da ASAE e de acordo com o Regulamento CE 852/2004 de 29-4, devem ser instalados processos adequados para o controlo de parasitas.

22-01-2010 | Ler Mais

COMUNICADO DA ASAE

Esclarecimentos

“Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo mesmo surgido uma petição anónima que, via Internet, se insurge contra determinadas acções de fiscalização que, ou não foram realizadas, ou ocorreram dentro de contornos que não correspondem ao que tem sido veiculado.

22-12-2009 | Ler Mais

LEI DO TABACO

Publicidade e Promoção

São proibidas todas as formas de publicidade e promoção ao tabaco e aos produtos do tabaco, incluindo a publicidade oculta, dissimulada e subliminar, através de suportes publicitários nacionais ou com sede em Portugal. É proibida a publicidade ao tabaco, ou ao seu uso, em máquinas de venda automática.

20-12-2009 | Ler Mais

GRIPE A (H1N1)v

Empresas do Sector Alimentar

Não estão previstas medidas especiais para as empresas do sector alimentar, sendo de aplicar as preconizadas para as empresas em geral. No entanto, como representam um sector essencial para o País e para a manutenção da actividade de muitas outras empresas, referem-se os seguintes aspectos a ter em consideração:

01-10-2009 | Ler Mais

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Links
HISA - Higiene e Segurança Alimentar, Lda
Rua Ataíde de Oliveira, 119, 1ºDto - 8000-218 Faro
Telefone: 289 827 688 - 289 827 916 | Fax: 289 827 862

desenvolvido por Tiago Caetano