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Geral
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ELECTROCUTORES
Instalação
De acordo com o Regulamento CE 852/2004 de 29-4, devem ser instalados processos adequados para o controlo de parasitas.
23-06-2010 | Ler Mais
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ELECTROCUTORES
Instalação
Segundo parecer da ASAE e de acordo com o Regulamento CE 852/2004 de 29-4, devem ser instalados processos adequados para o controlo de parasitas.
22-01-2010 | Ler Mais
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COMUNICADO DA ASAE
Esclarecimentos
“Nas últimas semanas têm proliferado nos meios de comunicação social diversos artigos de opinião que visam denegrir e até ridicularizar a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo mesmo surgido uma petição anónima que, via Internet, se insurge contra determinadas acções de fiscalização que, ou não foram realizadas, ou ocorreram dentro de contornos que não correspondem ao que tem sido veiculado.
22-12-2009 | Ler Mais
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LEI DO TABACO
Publicidade e Promoção
São proibidas todas as formas de publicidade e promoção ao tabaco e aos produtos do tabaco, incluindo a publicidade oculta, dissimulada e subliminar, através de suportes publicitários nacionais ou com sede em Portugal. É proibida a publicidade ao tabaco, ou ao seu uso, em máquinas de venda automática.
20-12-2009 | Ler Mais
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GRIPE A (H1N1)v
Empresas do Sector Alimentar
Não estão previstas medidas especiais para as empresas do sector alimentar, sendo de aplicar as preconizadas para as empresas em geral. No entanto, como representam um sector essencial para o País e para a manutenção da actividade de muitas outras empresas, referem-se os seguintes aspectos a ter em consideração:
01-10-2009 | Ler Mais
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PROIBIÇÃO DE FUMAR
Locais, Sinalização, Coimas
A Lei 37/2007 de 14-8, aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo. Este diploma estabelece a proibição de fumar em todos os recintos/espaços fechados, nomeadamente nos locais de trabalho e em locais frequentados por menores de 18 anos, admitindo excepções, como fumar em áreas ao ar livre e em determinados locais desde que:
22-09-2009 | Ler Mais
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