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Segurança Higiene e Saúde no Trabalho
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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Obrigações do trabalhador
... Cooperar activamente na empresa, no estabelecimento ou no serviço para a melhoria do sistema de segurança e de saúde no trabalho, tomando conhecimento da informação prestada pelo empregador e comparecendo às consultas e aos exames determinados pelo médico do trabalho...
26-07-2013 | Ler Mais
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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Aplicação
A promoção da Segurança e Saúde no Trabalho aprovada pela Lei 102/2009 de 2-9, aplica-se a todos os ramos de actividades dos sectores privado, cooperativo e social, não se aplicando, portanto, à Administração Pública.
29-09-2011 | Ler Mais
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RELATÓRIO ÚNICO ADIADO
Só a partir de 15 de Abril
O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) comunicou que, com vista à realização de melhoramentos técnicos, a disponibilização para resposta do Relatório Único referente ao ano de 2010, estará activa a partir do dia 15 de Abril próximo.
15-03-2011 | Ler Mais
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COMBATE CONTRA INCÊNDIOS
Evacuação de efluentes de combustão
A extracção dos efluentes dos aparelhos de combustão deve ser feita para o exterior do edifício por meio de condutas construídas com materiais da classe A1, dotadas de meios de isolamento que garantam a classe de resistência ao fogo padrão exigida para os elementos atravessados, e ainda que:
22-10-2010 | Ler Mais
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COMBATE CONTRA INCÊNDIOS
Iluminação de emergência
Os espaços de edifícios e recintos, com excepção dos afectos à utilização-tipo I da 1.ª categoria de risco e das habitações situados em edifícios de qualquer categoria de risco, para além de possuírem iluminação normal, devem também ser dotados de um sistema de iluminação de emergência de segurança e, em alguns casos, de um sistema de iluminação de substituição.
22-10-2010 | Ler Mais
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SEGURANÇA NO TRABALHO
Sinalização
O empregador deve garantir a existência de sinalização de segurança e saúde no trabalho adequada. Na colocação e utilização da sinalização deverá ter-se em conta a avaliação de riscos.
22-10-2010 | Ler Mais
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