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DÍSTICO DE NÃO FUMADORES

Atualização

O valor da coima máxima indicada nos dísticos “NÃO FUMADORES” foi alterada para 500,00 €, sendo necessário que os responsáveis pelos estabelecimentos procedam à substituição dos dísticos anteriores.

Estão neste momento a ser comercializados os DÍSTICOS atualizados com o novo valor da coima máxima aplicável e a HISA, para facilitar essa substituição, disponibiliza abaixo ligação para ficheiro com o modelo do DÍSTICO atualizado que poderá sem impresso, a cores, recortado e afixado.

Ligação para descarregar dístico NAO FUMADORES atualizadohttp://hisa.pt/naofumadores.pdf

Lembramos que a interdição ou o condicionamento de fumar no interior têm de ser obrigatoriamente assinalados, por afixação dos dísticos conforme modelo conforme Lei 37/2007 de 14.08 com as alterações subsequentes (fundo vermelho, sendo o traço, incluindo a legenda e a cruz, a branco. dimensões mínimas de 160 mm x 55 mm). Devem ser afixados/colados de forma a serem dificilmente amovíveis e devem ser visíveis a partir do exterior dos estabelecimentos. 

Lembramos que a interdição ou o condicionamento de fumar no interior devem ser assinalados pelas respetivas entidades competentes, mediante a afixação de dísticos com fundo vermelho, sendo o traço, incluindo a legenda e a cruz, a branco e com as dimensões mínimas de 160 mm x 55 mm. Os dísticos devem ser afixados ou colados de forma a serem dificilmente amovíveis e devem ser visíveis a partir do exterior dos estabelecimentos.

Data: 28-Jul-2021Imprimir
Links
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Telefone: 289 827 688 - 289 827 916 | Fax: 289 827 862

desenvolvido por Tiago Caetano