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OS GALHETEIROS DE AZEITE

Ou o Azeite nos galheteiros

A discussão entre países produtores e países consumidores e esta desistência da intenção de alargamento da obrigatoriedade a todos os Estados-membros não invalida ou revoga o previsto na legislação dos países que adoptaram esta medida.

26-07-2013 | Ler Mais

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Obrigações do trabalhador

... Cooperar activamente na empresa, no estabelecimento ou no serviço para a melhoria do sistema de segurança e de saúde no trabalho, tomando conhecimento da informação prestada pelo empregador e comparecendo às consultas e aos exames determinados pelo médico do trabalho...

26-07-2013 | Ler Mais

PREPARADOS DE CARNE

Preparação e Aditivos

Os locais de venda de carnes e seus produtos, podem elaborar preparados de carne, desde que a sua preparação seja efectuada em sala reservada para o efeito e sejam cumpridas as normas de higiene e conservação.

15-04-2013 | Ler Mais

CARNES PICADAS

Preparação, Exposição e Venda

É autorizada nos locais de venda de carnes e seus produtos, a preparação, exposição e venda de carnes picadas, sendo as mesmas, obrigatoriamente, conservadas á temperatura de + 2ºC e vendidas no próprio dia da sua preparação.

15-04-2013 | Ler Mais

CAÇA MENOR

Fornecimento Directo

A Portaria 699/2008 de 29-7, regulamenta as condições a que deve obedecer o fornecimento directo ao consumidor final ou ao comércio a retalho local, que abastece directamente o consumidor final de produtos da produção primária.

15-04-2013 | Ler Mais

ARRENDAMENTOS

Transmissão da posição do arrendatário

É permitida a transmissão por acto entre vivos da posição do arrendatário, sem dependência da autorização do senhorio...

15-04-2013 | Ler Mais

TRABALHO

Após reforma

Após a idade de reforma por velhice ou da idade de 70 anos, o acordo laboral é convertido em contrato a termo.

15-04-2013 | Ler Mais

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