Publicidade
 




  Publicidade
 
  261 271 visitas desde 04/01/2000.
Estão 5 visitantes online.
 

PLACA DE CLASSIFICAÇÃO

Empreendimentos Turísticos

A Portaria 1173/2010 de 15-11 aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 39/2008 de 7-3, e define as regras relativas ao respectivo fornecimento.

16-11-2010 | Ler Mais

SALÁRIO MINIMO

Actualização faseada em 2011

Conselho de Ministros de 23 de Dezembro de 2010 aprovou a actualização do salário mínimo para 2011, de forma faseada, sendo fixada em € 485,00 a partir de 1 de Janeiro de 2011.

16-11-2010 | Ler Mais

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Prazos para pagamento

O DL 118/2010 de 25-10 define prazos obrigatórios para pagamento às micro e pequenas empresas que fornecem produtos alimentares para consumo humano.

26-10-2010 | Ler Mais

REGISTO NACIONAL DO TURISMO

Condições de utilização

A Portaria 1087/2010 de 22 de Outubro regulamenta o Registo Nacional de Turismo, adiante designado por RNT, define o respectivo âmbito e as condições da sua utilização.

26-10-2010 | Ler Mais

GRANDES SUPERFÍCIES

Regime dos horários de Funcionamento

O DL 111/2010 de 15-10 altera a forma como são decididos os horários de funcionamento das grandes superfícies comerciais. Uma “grande superfície comercial” é qualquer estabelecimento com mais de 2 mil metros quadrados dedicados à venda. Pode estar localizada num centro comercial ou não.

16-10-2010 | Ler Mais

ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS

0,3% EM 2011

O Aviso 18370/2010 – DR II Série - de 17-9 do INE, torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento (Habitação, Comércio, Indústria…) para vigorar no ano civil de 2011, é de 1,003 (ou seja 0,3%).

16-10-2010 | Ler Mais

PROGRAMAS DE FACTURAÇÃO

Certificação

Os programas informáticos, utilizados por sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ou de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), para emissão de facturas ou documentos equivalentes e talões de venda, nos termos dos artigos 36.º e 40.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), devem ser objecto de prévia certificação pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).

15-10-2010 | Ler Mais

1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34

Links
HISA - Higiene e Segurança Alimentar, Lda
Rua Ataíde de Oliveira, 119, 1ºDto - 8000-218 Faro
Telefone: 289 827 688 - 289 827 916 | Fax: 289 827 862
desenvolvido por Tiago Caetano