Para o ano de 2016, só deverão fazer a comunicação no Formulário de Gases Fluorados, os operadores (por defeito são os donos do equipamento ou dependendo das disposições contratuais acordadas entre a empresa detentora do equipamento e a empresa prestadora de serviços, o operador poderá ser a empresa prestadora de serviços), cujos equipamentos contenham quantidades iguais ou superiores a 5 toneladas de equivalente de CO2 e 3 kg ou mais de gás fluorado (ver Conversor  da Agência Portuguesa do Ambiente).

Este valor de 5 toneladas de equivalente de CO2 e 3 kg ou mais de gás fluorado, é por equipamento.

Um equipamento que contenha dois ou mais circuitos independentes, deve tratar cada um destes circuitos de forma individual, verificando a periodicidade de deteção de fugas de acordo com a carga de fluído de cada circuito, ou seja, só deverá efetuar o registo no formulário para os circuitos com quantidades iguais ou superiores a cinco toneladas de equivalente de CO2 e mais de três quilos de gás fluorado.

Estes operadores devem comunicar à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de 1 de janeiro até ao dia 31 de Março de 2016, os dados relativos à utilização de gases fluorados com efeito de estufa no decorrer do ano civil de 2015.

Para quaisquer dúvidas os interessados devem contactar a APA através do número directo 214 728 293 ou do e-mail: fgas@apambiente.pt.