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Geral

GRIPE A (H1N1)v

Empresas do Sector Alimentar

Não estão previstas medidas especiais para as empresas do sector alimentar, sendo de aplicar as preconizadas para as empresas em geral. No entanto, como representam um sector essencial para o País e para a manutenção da actividade de muitas outras empresas, referem-se os seguintes aspectos a ter em consideração:

01-10-2009 | Ler Mais

PROIBIÇÃO DE FUMAR

Locais, Sinalização, Coimas

A Lei 37/2007 de 14-8, aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo. Este diploma estabelece a proibição de fumar em todos os recintos/espaços fechados, nomeadamente nos locais de trabalho e em locais frequentados por menores de 18 anos, admitindo excepções, como fumar em áreas ao ar livre e em determinados locais desde que:

22-09-2009 | Ler Mais

ARQUIVO ATÉ 2006

Noticias InforHisa até 2006

30-04-2007 | Ler Mais

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