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OPERAÇÃO LARGO ESPECTRO

Algarve a Pente fino

O Algarve, mesmo sendo reconhecido como a região com melhores indices de cumprimento, não deixa de ser a região com maiores indices de fiscalização. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou nas últimas semanas três operações no Algarve. A primeira, a 9 Navios-Fábrica que operavam ao largo da costa algarvia (2 suspensões de actividade com regresso a terra), na passada semana a 105 Apoios de Praia e, esta semana, outra operação com o objectivo de assegurar o cumprimento das regras de higiene, qualidade e segurança alimentar e das regras de concorrência e preços antecipando a presença habitual de um grande número de consumidores durante o período do Verão.

18-06-2007 | Ler Mais

OPERAÇÃO APOIOS DE PRAIA

ASAE fiscaliza 371 operadores

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou uma operação a nível nacional de fiscalização aos estabelecimentos que se encontram junto das praias, os chamados Apoios de Praia. Foram também inspeccionados os vários tipos de estabelecimentos e/ou bancas de venda ambulante que se encontram junto das praias em complemento da fiscalização aos locais de restauração e bebidas. Esta Operação Apoios de Praia decorreu entre os dias 29 de Maio e 10 de Junho e fiscalizou 371 operadores desde Caminha até Vila Real de St.º António.

17-06-2007 | Ler Mais

OPERAÇÃO NAVIOS-FÁBRICA

ASAE na Costa Algarvia

Cinco inspectores da ASAE, entre os quais duas veterinárias, fiscalizaram 9 embarcações tendo suspendido a laboração de duas. Uma, já inspeccionada anteriormente, viu suspensa a laboração devido ao resultado dos exames que concluíram que a água utilizada a bordo era imprópria para a congelação do pescado. A segunda embarcação não reunia condições de laboração devido à falta de requisitos mínimos de higiene.

08-06-2007 | Ler Mais

MATERIAIS E OBJECTOS

Adequados para Alimentos

O DL 175/07 de 8-5, visa assegurar a execução e garantir o cumprimento, no ordenamento jurídico interno, das obrigações decorrentes do Regulamento CE 1935/2004 de 27-10, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos (Estabelece os princípios gerais, nomeadamente, as características, restrições e condições de utilização, substâncias utilizadas no fabrico e normas relativas á rotulagem e rastreabilidade) e revoga o DL 193/88 de 30-5.

08-06-2007 | Ler Mais

ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS

Alterações

A Portaria 584/07 de 9-5, define os termos de apresentação dos pedidos de instalação ou de alteração dos estabelecimentos industriais. Considerando a alteração ao regime jurídico do licenciamento da actividade industrial, com os estabelecimentos industriais do tipo 4 a beneficiarem do regime de declaração prévia da sua actividade, este diploma vem estabelecer as condições de licenciamento dos estabelecimentos industriais dos tipos 1,2 e 3, revogando a Portaria 473/03 de 11-6.

08-06-2007 | Ler Mais

SINTESE ECONÓMICA DE CONJUNTURA

1.º Trismestre 07

No primeiro trimestre a actividade económica registou um ritmo de crescimento mais intenso do que no trimestre anterior. Esta indicação retira-se não só dos indicadores de síntese, de clima económico e de actividade, como também da generalidade da informação sectorial, seja de natureza quantitativa, como a extraída dos Indicadores de curto prazo, seja qualitativa, baseada na opinião dos empresários.

29-05-2007 | Ler Mais

VINAGRE

Condições de Fabrico e Comercialização

O DL 174/2007 de 8-5, define as características e classificação do Vinagre destinado à alimentação humana, estabelece as respectivas regras de acondicionamento e rotulagem e revoga o DL 58/85 de 11-3 e a Portaria 55/88 de 27-1.

29-05-2007 | Ler Mais

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